POLÍTICA DE PRIVACIDADE
INTRODUÇÃO
A marca Coaching Total é uma marca da titularidade de Vera Rhodes e Miguel Sousa (adiante designada por Coaching Total), proprietários do domínio “coachingtotal.pt”, onde se encontra alojado o seu website.
A Coaching Total está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores do website, pelo que elaborou e adotou a presente política privacidade.
A finalidade da presente política é informar que as regras gerais de privacidade e de tratamento dos dados pessoais estão em conformidade com as disposições legais existentes em matéria de privacidade e de proteção de dados pessoais, conforme disposto no regulamento proteção de dados, de 25 de maio de 2018 (“RGPD”).
Esta política de privacidade explica como são recolhidos e tratados os dados pessoais dos utilizadores do website pelo que se aconselha a sua leitura para um melhor conhecimento das condições em que os dados pessoais são recolhidos e utilizados.
DO QUE SE TRATA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A política de privacidade explica como a Coaching Total recolhe e trata os dados pessoais dos utilizadores que são necessários para a prestação dos serviços e atividades disponíveis no seu website.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS
Entende-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
O fornecimento dos dados pessoais pelos utilizadores tem implícita a autorização de a Coaching Total poder utilizar os mesmos para prestar o pedido ou serviço solicitado, e assim cumprir a obrigação que tem.
QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é a própria Coaching Total. A identificação, os dados a recolher, os meios de tratamento a aplicar, assim como as finalidades para a sua utilização são definidos de acordo com as características do pedido ou serviço solicitado.
COMO SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS OS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais são recolhidos pela Coaching Total da seguinte forma:
. preenchimento dos formulários de contacto presentes no website;
. receção de e-mails com pedidos de contacto ou de informações;
. endereço IP;
. contactos telefónicos;
. presencialmente.
Os titulares dos dados declaram que os dados pessoais e as informações que facultam à Coaching Total são exatos, verdadeiros, completos e atuais, e a inexatidão, omissão ou incompletude dos mesmos é da estrita responsabilidade do titular.
A Coaching Total assume o compromisso de tratar os dados pessoais conforme a lei e de forma legítima.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
A Coaching Total não procederá à venda, aluguer ou partilha dos dados pessoais dos utilizadores com terceiros, exceto nos casos claramente identificados na política de privacidade.
COMO SÃO UTILIZADOS OS DADOS PESSOAIS
A Coaching Total, recolhe e trata os dados pessoais referentes aos pedidos e/ ou serviços que lhe são endereçados e apenas para a finalidade de resposta a esses mesmos pedidos e/ ou serviços.
PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
O período de tempo durante o qual os dados pessoais dos utilizadores são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação foi recolhida e tratada.
Podem existir requisitos legais que obriguem a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados pessoais dos utilizadores serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Após este período, os dados pessoais dos utilizadores serão eliminados definitivamente, desde que não exista um requisito legal para mantê-los ou, quando existam outros motivos legais para a manutenção dos mesmos.
DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
Informação prévia quanto aos direitos dos titulares de dados pessoais:
Acesso: direito de obter a confirmação de que os dados pessoais em causa são ou não objeto de tratamento e o direito de lhes aceder;
Retificação: o direito de obtenção da retificação dos dados pessoais inexatos e de os dados pessoais incompletos serem completados;
Apagamento: o direito de obtenção do apagamento dos dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação;
Limitação do tratamento: o direito de obtenção da limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação;
Oposição: o direito de oposição a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais;
Portabilidade: o direito de recebimento dos dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto à autoridade de controlo competente que, em Portugal, é a Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt.
Para efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar a Coaching Total através do seguinte e-mail: geral@coachingtotal.pt.
Caso solicite a eliminação de alguns dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos pedidos e/ou serviços solicitados poderão não ser prestados; nesta situação a Coaching Total irá conservar os dados pessoais necessários para o cumprimento das obrigações legais a que se encontra vinculada.
MEDIDAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Tendo presente a preocupação e empenho da Coaching Total na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais dos utilizadores que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Sem prejuízo de todos os mecanismos de segurança adotados e do cumprimento de todas as regras de proteção de dados pessoais, o utilizador deve estar consciente de que, se no seu acesso não dispuser das barreiras de proteção necessárias (e.g. anti-vírus, firewall, anti-spyware), ao navegar na Internet os seus dados pessoais poderão ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Neste contexto, a Coaching Total alerta todos os utilizadores para que tomem as devidas medidas de segurança enquanto utilizam a Internet, nomeadamente assegurando-se que utilizam um programa de navegação que permita o uso de comunicação segura.
COMUNICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS A OUTRAS ENTIDADES
A Coaching Total, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos utilizadores.
Quando tal sucede, a Coaching Total toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que fica devidamente consagrado acautelado em contrato a assinar com o prestador de serviços.
A Coaching Total poderá ter de divulgar os dados pessoais dos utilizadores, com a finalidade do cumprimento de obrigações legais, nomeadamente, a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.
ATUALIZAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Coaching Total reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente política de privacidade.
30 de março 2022